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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:06
A discussão jurídica sobre o aborto. ADPF 442: um aborto do Direito
Por Angela Vidal Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:49
Arcebispo excomunga médicos e parentes de menina que fez aborto
envolvidos no aborto sofrido por uma menina de 9 anos. Segundo a polícia, o padrastro confessou que abusava
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 12:45
Grávida acidentada duas vezes será indenizada
Mulher teve um aborto e um parto prematuro, em razão de acidentes de trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher
Por Sandra Franco.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:40
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
A interpretação jurídica do aborto em caso de anencefalia
Aparecida Maria Vieira. Professora normalista, bacharel em Teologia, leciona em regime particular a disciplina de Metodologia de Pesquisa, freqüenta o VIII semestre de direito da UniC Sul Canpus de Tangará da Serra-MT. E-mail: studante@hotmail.com Vanda Elina Pereira. Bacharel em direito pela Unic Sul Campus de Tangará da Serra-MT.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34
A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442
e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
Aborto eugenésico
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:05
Condenado pai que obrigou filha a fazer aborto
aborto, foi condenado ontem (29) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, a 3 anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Aborto Anencefálico
Sentença Penal. Fonte: Site Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 10:48
Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais
Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 12:35
Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa
O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso
Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:09
TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"
A ex-namoradda arcou com o pagamento de diversas dívidas e aquisição de bens do ex-namorado no
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:43
Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal
A juíza que mandou grampear o telefone do ex-namorado e, depois, condenou e mandou para a cadeia o